Palavra-chave: alienação fiduciária
TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora
O Cartório de RTD é o competente para o registro de contrato de alienação fiduciária de veículo
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Artigo: Alienação fiduciária de imóvel
Execução de liminar
JT nega pedido de arresto de bens alienados fiduciariamente
Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária
É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
Bônus e ônus do contrato de alienação
É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
Conflitos da alienação fiduciária de bem imóvel
Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos
Artigo - Novas formas de constituição da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia alienação fiduciária condicional ou de propriedade superveniente
Clipping – Portal Jota – O respeito à Lei de Alienação Fiduciária de bens imóveis
É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária?
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios
Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
ARTIGO – A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO E OS RISCOS DA INADIMPLÊNCIA – POR PRISCILLA CHATER
Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
Negativação do devedor não depende da venda do bem dado como garantia, diz STJ
DECISÃO: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ
Medida Provisória n° 992, de 2020
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
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